Declarar empréstimos de forma precisa é fundamental para manter a transparência à movimentação de recursos e evitar questionamentos da Receita Federal.

Por Que Você Precisa Declarar Empréstimos

No Brasil, todos os empréstimos acima de R$ 5.000 contratados ao longo do ano-base devem ser informados na declaração do Imposto de Renda.

A Receita Federal exige essa prática para evitando suspeitas de evolução patrimonial, garantindo que cada movimentação esteja devidamente justificada.

O prazo de entrega da declaração geralmente vai até 30 de maio do ano seguinte ao ano-base.

Quem Deve Declarar

Estão obrigados a declarar empréstimos pessoais no IR:

• Aquele que tomou empréstimo acima de R$ 5.000 junto a bancos, financeiras ou pessoas físicas.
• Quem concedeu empréstimo acima de R$ 5.000, tornando-se credor.
• Operações como cheque especial, crédito consignado ou empréstimos entre amigos e familiares.

Independente de instituição ou particular, o registro é obrigatório para ambas as partes.

Como Declarar: Para Quem Tomou o Empréstimo

Os passos para declarar como devedor são:

• Acesse a ficha “Dívidas e Ônus Reais” no programa da Receita Federal.
• Selecione o código do credor, por exemplo “11 – Estabelecimento Bancário Comercial”.
• No campo “Discriminação”, informe nome, CNPJ/CPF do credor, descrição da operação e valor contratado.
• Em “Situação em 31/12 do ano anterior”, coloque R$ 0; em “Situação em 31/12 do ano-base”, informe o saldo devedor.

Atualize anualmente o valor não pago até 31 de dezembro, ajustando o saldo conforme amortizações.

Não esqueça de guardar contratos e comprovantes de pagamento para eventual comprovação.

Como Declarar: Para Quem Concedeu o Empréstimo

Para o credor, o registro ocorre na ficha “Bens e Direitos”:

• Abra a ficha “Bens e Direitos” e escolha o código de “Empréstimos concedidos”.
• Em “Discriminação”, detalhe nome, CPF/CNPJ do devedor, condições do empréstimo e garantias.
• Registre em “Situação em 31/12” o valor ainda não recebido no final de cada ano.

Se o prazo ultrapassar um ano, lembre-se de atualizar o saldo devedor em 31/12 daquele ano em cada declaração.

Exemplos Práticos

Considere um empréstimo de R$ 10.000 tomado em março de 2024, com R$ 2.000 pagos até dezembro:

Empréstimos entre familiares também seguem as mesmas regras: o credor declara em “Bens e Direitos” e o devedor em “Dívidas e Ônus Reais”.

O Que NÃO Fazer

Evite erros comuns que podem comprometer sua declaração:

Não declare o valor recebido como rendimento — empréstimo não é entrada de renda, mas sim obrigação a quitar.

Não omita operações de valor acima de R$ 5.000, sob pena de risco de cair na malha fina.

Consequências da Não Declaração

A omissão pode levar ao bloqueio da restituição, multas e convocações para esclarecimentos.

Em casos extremos, a Receita pode aplicar sanções administrativas e legais, incluindo multa de até 150% do imposto devido.

Documentação Recomendada

Mantenha em arquivo:

– Contrato do empréstimo com todas as cláusulas.

– Comprovantes de transferência e débito bancário relacionados à operação.

– Documentos de identificação do credor ou devedor, com CPF ou CNPJ.

Esses itens são essenciais para ter documentação adequada antes de declarar e evitar questionamentos.

Dicas Finais

Escolha entre modelo simplificado ou completo de acordo com seu perfil financeiro.

Em caso de dúvidas, consulte um contador ou o manual atualizado no programa da Receita Federal.

Planeje seus empréstimos com antecedência e mantenha todos os registros organizados para facilitar futuras declarações.