Empréstimos e financiamentos podem exigir garantias adicionais para reduzir riscos para a instituição financeira. Uma dessas garantias é o avalista, pessoa que assume responsabilidade solidária pelo crédito, ampliando as chances de aprovação mesmo quando o tomador principal não oferece garantias reais.
O avalista é quem garante o pagamento do empréstimo caso o devedor principal não cumpra suas obrigações. Ele assina o título de crédito, como nota promissória, e não o contrato completo, como faz o fiador.
Ao conceder o aval, esse indivíduo assume responsabilidade limitada ao valor principal do empréstimo. Em geral, não responde por juros, multas ou encargos extras, a menos que haja previsão expressa no contrato.
O avalista surge como garantia adicional quando o risco de inadimplência é considerado elevado. As situações mais comuns incluem:
Em todos esses casos, a instituição financeira busca segurança extra para assegurar o recebimento do crédito concedido.
Para atuar como avalista, é preciso ter mais de 18 anos e nome limpo em órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa). Além disso, a instituição avalia a renda e a capacidade financeira do avalista para cobrir a dívida caso o tomador não pague.
O processo geralmente envolve:
Se o avalista não quitar o débito em atraso, seu nome também pode ser incluído nos registros negativos, gerando restrições futuras.
Contar com um avalista pode fazer diferença na aprovação e nas condições do empréstimo, mas envolve riscos para quem assume o aval.
Principais vantagens:
Principais desvantagens:
Quem deseja atuar como avalista deve:
-- Ter mais de 18 anos e nome limpo em SPC e Serasa para comprovar idoneidade financeira.
-- Apresentar comprovantes de renda que demonstrem capacidade de pagamento.
-- Entregar documentação pessoal e bancária para análise detalhada pela instituição financeira.
De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), o aval deve constar no próprio título de crédito, como nota promissória ou duplicata. A assinatura simples no verso do título já valida o aval, dispensando formalidades contratuais extensas.
É fundamental ler atentamente o contrato para verificar se há cláusulas que ampliam a responsabilidade além do valor principal, evitando surpresas futuras.
Algumas situações práticas em que o avalista se faz necessário incluem:
-- Financiamento de veículos de alto valor, quando o comprador não dispõe de entrada suficiente ou garantia real.
-- Empréstimos pessoais para investimentos em educação ou saúde, sem oferecimento de bens em garantia.
-- Refinanciamentos ou renegociações de dívidas, quando o histórico de crédito apresenta restrições.
Para quem busca um avalista ou considera atuar como tal, é recomendável:
O papel do avalista é fundamental para viabilizar operações de crédito mais seguras e acessíveis, mas exige responsabilidade e clareza mútua entre as partes envolvidas. Entender suas responsabilidades, vantagens e riscos é essencial antes de assinar qualquer título.
Referências